Diretoria do Sindsems se reúne com Chefe de Gabinete e Secretária de Gestão, na prefeitura para tratar de assuntos de interesses do (a) servidor (a)

O presidente do Sindsems, Gilvan Azevedo e a diretoria do sindicato estiveram reunidos com o chefe de gabinete, David Duarte, e a secretária de gestão, Silvia Kataoka na última sexta (02), com as seguintes pautas: Nova proposta para o incentivo e a produtividade dos agentes de combate às endemias; equiparação da média de pagamento do nordeste e o sistema de promoções para 55 guardas civis municipais; solicitação de informações sobre a Situação dos Precatórios do FUNDEB; desconto da contribuição sindical dos novos filiados na folha de pagamento; suspensão de todas as seleções públicas, enquanto não chamar os concursados; Portaria nº 1419/19 somente para fiscais de urbanismo e meio ambiente da AMA – gratificação de 40%; descompressão salarial para assistentes sociais e ficais de urbanismo e meio ambiente que são servidores há 10, 15 e 20 anos; atualização e funcionamento da lei n° 1096/2011 sobre saúde e segurança do trabalhador em vista da falta de assistência aos servidores nestas situações; gratificação de Incentivo da Melhoria dos Indicadores da Saúde para assistentes sociais e psicólogos segundo o decreto nº 1854/2017; Lei de criação dos cargos públicos para o cadastro único, de acordo com o TAC de 17/01/2017 e desconto do INSS sobre 1/3 de férias; Gilvan Azevedo informa que está sendo descontado nos contra-cheques e a Sra. Nárgila Loiola afirma que faz o que determina a lei.
Na ocasião, Gilvan Azevedo falou sobre o incentivo dos agentes de endemias, e segundo o chefe de gabinete permanece enviada para a Câmara Municipal.
O diretor sindical, Erivelton Sousa questionou sobre a equiparação da média salarial do Nordeste, além de lembrar dos 55 guardas que estão no sistema de promoções. Uma reunião será agendada ainda para esta semana, com a secretária de gestão, Silvia Kataoka para resolver estas demandas.
O presidente do sindicato solicitou ao Dr. David o envio da Lei para a Câmara Municipal, da ampliação de carga horária para os (as) professores (as), aonde ficou acertado que, será agendada uma reunião com o secretário de educação, Herbert Lima para definir a criação de critérios.
Outro ponto solicitado foi a situação dos Precatórios do FUNDEB, no qual ficou definido para marcar reunião com o secretário Herbert Lima e a Procuradoria do município.Na conversa, foi informada que o STF suspendeu as execuções de pagamentos e que o TCU é quem decido sobre os gatos do FUNDEB.
Em relação ao desconto da contribuição sindical dos novos filiados na folha de pagamento, Silvia Kataoka informou que logo entregue o desconto será repassado.
Foi colocado também na reunião, a suspensão das seleções públicas, enquanto não chamarem os concursados. David Duarte informou que serão convocados os concursados de acordo com a disponibilidade orçamentária e as seleções públicas são para cargos não concursados.
A diretora do sindicato, Jane Mesquita questionou sobre a Portaria nº 1419/19 somente para fiscais de urbanismo e meio ambiente da AMA – gratificação de 40%. A Sra. Nárgila Loiola do Recursos Humanos, disse que já estão prontas as portarias para os fiscais de urbanismo e meio ambiente da SEUMA e para os analistas de políticas públicas da SEDHAS.
Jane Mesquita reivindicou também sobre a descompressão salarial para assistentes sociais e ficais de urbanismo e meio ambiente que são servidores há 10, 15 e 20 anos, sendo que esta pauta já tinha sido discutida em reunião anterior com o Prefeito Ivo Gomes. Não houve avanços neste tópico. A mesma solicitou atualização e funcionamento da lei n° 1096/2011 sobre saúde e segurança do trabalhador em vista da falta de assistência aos servidores nestas situações, para que sejam tomadas as devidas providências pela gestão. Na ocasião, o chefe de gabinete repassou a lei para o advogado Dr. Mack Douglas, do setor jurídico, presente na reunião.
Dando continuidade nas pautas apresentadas, a diretora sindical lembrou da gratificação de incentivo da melhoria dos indicadores da saúde para assistentes sociais e psicólogos, reivindicando ao secretário adjunto de saúde, José Leal , a inclusão destes profissionais no decreto. O mesmo informou que o decreto refere-se apenas a cargos comissionados e da atenção básica, sendo ratificado pela advogada Viviane do setor jurídico da secretaria de saúde de que a Lei não se aplica a servidores efetivos.
Em relação a Lei de criação dos cargos públicos para o cadastro único, de acordo com o TAC de 17/01/2017. A Diretora Jane Mesquita pediu a efetivação do TAC. O chefe de gabinete marcará uma reunião com secretário Júlio César da SEDHAS e o sindicato .
Gilvan Azevedo encerrou a série de pautas falando do desconto do INSS sobre 1/3 de férias, informando que está sendo descontado nos contra-cheques, Nárgila Loiola (Recursos Humanos da PMS) disse que faz o que determina a lei.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *